Análise tricológica de pelos-guarda de Mus musculus, Rattus rattus e Rattus norvegicus (Rodentia: Muridae) aplicada à pesquisa e à identificação em alimentos / Trichological analysis of guard hairs of Mus musculus, Rattus rattus e Rattus norvegicus (Rodentia: Muridae) applied to research and identification in food

Introdução: Roedores estão entre as mais importantes pragas do mundo e, quando estes indivíduos ou seus pelos são encontrados nos alimentos, são considerados matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Por outro lado, a presença de pelos humanos e dos demais mamíferos é considerada indicativa de falhas das boas práticas. Sendo assim, a caracterização dos pelos dos roedores sinantrópicos e a diferenciação dos pelos das demais espécies de mamíferos mostram-se relevantes e necessárias. Objetivo: Caracterizar os padrões microestruturais dos pelos-guarda das três principais espécies de roedores que infestam ambientes de armazenamento de alimentos e apresentar uma proposta de protocolo para análise tricológica de pelos isolados. Método: Amostras de pelos de roedores das espécies Mus musculus, Rattus rattus e Rattus norvegicus foram coletadas de espécimes colecionados e pelos-guarda íntegros foram selecionados para a preparação de lâminas para observação da microestrutura. No total, 20 pelos-guarda foram analisados para caracterização dos padrões medulares e 91 impressões cuticulares de pelos-guarda foram examinadas para caracterização de padrões cuticulares. Resultados: Observou-se que M. musculus apresentou medula alveolar e cutícula losângica com variações na forma e tamanho das escamas. R. rattus e R. norvegicus apresentaram medula reticulada e cutícula losângica, também com variações. Um protocolo com fluxograma de identificação foi apresentado para a análise dos pelos estudados. Conclusões: Os pelos das espécies de roedores sinantrópicos estudados podem ser diferenciados das demais espécies de mamíferos de interesse sanitário pela presença dos padrões medulares alveolar e reticulado no escudo de pelos-guarda. Para as espécies estudadas, somente o padrão medular do escudo dos pelos-guarda confere caráter diagnóstico.

Introduction: Rodents are among the most important pests in the world and when these individuals or their fur are found in food, they are considered foreign matter indicative of health risk. On the other hand, the presence of human and other mammalian hair is considered indicative of failures in good practices. Thus, the characterization of the hair of synanthropic rodents and its differentiation from other mammal species are relevant and necessary. Objective: To characterize the microstructural patterns of guard hairs of the three main species of rodents that infest food storage environments and to present a proposal for a protocol for the trichological analysis of isolated hairs. Method: Hair samples were plucked from collected specimens of the rodent species Mus musculus, Rattus rattus and Rattus norvegicus. Intact guard hairs were selected for the preparation of slides for observation of the  microstructure. In total, 20 guard hairs were analyzed for the characterization of medullary patterns and 91 guard hair cuticular impressions were examined for the characterization of cuticular patterns. Results: It was observed that M. musculus presented alveolar medulla and losangic cuticle with variations in the shape and size of the scales. R. rattus and R. norvegicus presented reticulated medulla and losangic cuticle, also with variations. A protocol with an identification fluxogram was presented for the analysis of the studied hairs. Conclusions: The hairs of the studied synanthropic rodent species can be differentiated from other mammalian species of health interest by the presence of alveolar and reticulated medullary patterns in the guard hair shield. For the studied species, only the medullary pattern of the guard hair shield confers a diagnostic character.

Decifra-me ou te devoro: enigmas da Vigilância em Saúde na pandemia Covid-19 / Decipher me or Ill devour you: Health Surveillance puzzles in the Covid-19 pandemic / Descíframe o te devoro: enigmas de la Vigilancia de la Salud en la pandemia COVID-19

Resumo Desde janeiro de 2020, o mundo vive uma crise sanitária sem precedentes, após declarada, pela Organização Mundial da Saúde, a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, como estratégia de vigilância e resposta imediata à pandemia da Covid-19. No Brasil, o caos econômico e político resultante do golpe de Estado de 2016 aprofundou a crise pandêmica, expondo o fosso das desigualdades sociais e, em particular, das desigualdades em saúde, e o descaso pela vida em todas suas dimensões. Essa reflexão traz à cena elementos conjunturais (econômico-políticos e socioambientais) necessários à compreensão das intervenções técnicas de vigilância, com destaque à quarentena e ao isolamento social, como estratégias emergenciais normatizadoras da vida individual e coletiva, usadas para o controle de corpos e lugares. Nesse cenário catastrófico, territórios vulneráveis são penalizados duplamente, por sua condição periférica no espaço das cidades e por sua exclusão sistemática aos direitos de cidadania, exigindo, dos governos, intervenções que considerem a dimensão continental e a heterogeneidade econômica-cultural do país; as desigualdades sociais e em saúde; e a capacidade de resposta oportuna de cada esfera de gestão de responsabilidade exclusiva do Estado, nos âmbitos das ações de Vigilância em Saúde, Assistência Especializada e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde.

Abstract Since January 2020, the world has been experiencing an unprecedented health crisis, after the World Health Organization declared the Public Health Emergency of International Importance as a surveillance strategy and immediate response to the COVID-19 pandemic. In Brazil, the economic and political chaos resulting from the 2016 coup d'état deepened the pandemic crisis, exposing the gap in social inequalities and, in particular, health inequalities, and the neglect of life in all its dimensions. This reflection brings to the scene conjunctural elements (economic-political and socio-environmental) necessary for the understanding of technical surveillance interventions, with emphasis on quarantine and social isolation, as emergency normative strategies for individual and collective life, used to control bodies and places. In this catastrophic scenario, vulnerable territories are doubly penalized, for their peripheral condition in the space of cities and for their systematic exclusion of citizenship rights, requiring, from governments, interventions that consider the continental dimension and the country's economic-cultural heterogeneity; social and health inequalities; and the ability to respond in a timely manner to each sphere of management that is the exclusive responsibility of the State, within the scope of Health Surveillance, Specialized Assistance and Primary Health Care in the Unified Health System.

Resumen Desde enero de 2020, el mundo vive una crisis sanitaria sin precedentes, después de que la Organización Mundial de la Salud declaró Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional como estrategia de vigilancia y respuesta inmediata a la pandemia de COVID-19. En Brasil, el caos económico y político resultante del golpe de Estado de 2016 profundizó la crisis de la pandemia, exponiendo la brecha entre las desigualdades sociales y, en especial, las desigualdades en la salud, y la falta de valorización de la vida en todas sus dimensiones. Esta reflexión trae a escena elementos coyunturales (económico-políticos y socioambientales) necesarios para entender las intervenciones técnicas de vigilancia, con énfasis en la cuarentena y el aislamiento social, como estrategias de emergencia que estandarizan la vida individual y colectiva, utilizadas para controlar cuerpos y lugares. En este escenario catastrófico, los territorios vulnerables son doblemente penalizados por su condición periférica en el espacio de las ciudades y por su exclusión sistemática de los derechos de ciudadanía, exigiendo, de los gobiernos, intervenciones que consideren la dimensión continental y la heterogeneidad económico-cultural del país; las desigualdades sociales y en salud; y la capacidad de respuesta oportuna de cada esfera de gestión de la responsabilidad exclusiva del Estado, en el ámbito de las acciones de Vigilancia de la salud, la atención especializada y las acciones de atendimento básico de la salud en el Sistema Unificado de Salud.

Complexo teníase / cisticercose: uma revisão / Complex teniasis / cysticercosis: a review

As verminoses são doenças frequentes causadas por diferentes tipos de vermes. A teníase e a cisticercose são duas entidades mórbidas distintas, causadas, respectivamente, pelas Tenia e sua forma larvária Cysticercus cellulosae. O complexo teníase/cisticercose é causado pela mesma espécie de cestódio, em fases diferentes do seu ciclo de vida. Estas verminoses podem contaminar o homem por meio de alimentos contaminados. O controle dessas doenças tem como estratégia fundamental a interrupção do ciclo de vida do parasito, por meio de controle higienicossanitário. Neste trabalho realizou-se um levantamento bibliográfico, buscando ressaltar as principais características destas verminoses, sua epidemiologia, forma de diagnóstico e controle realizado pela indústria de alimentos para segurança dos consumidores.

Verminoses are common diseases caused by different types of worms. Teniasis and cysticercosis are two distinct morbid entities caused, respectively, by the Tenia and its larval form - Cysticercus cellulosae. The teniasis / cysticercosis complex is caused by the same species of cestode considering its different stages of its life cycle. Since these verminoses can contaminate humans through (contaminated) food, the control of these diseases has as its main strategy the interruption of the life cycle of the parasite, through hygienicosanitary control. This work is a bibliographical survey, seeking to highlight the main characteristics of these verminoses, its epidemiology, diagnosis and control by the food industry to prevent contamination of consumers.

Os fundamentos para a reforma total das decisões recursais proferidas em processos de auto de infração sanitária em portos, aeroportos e fronteiras / The fundamentals for the complete reform of appeal decisions pronounced at sanitary infractions proceedings in ports, airports and borders / Los fundamentos para la reforma total de las decisiones proferidas en recurso en procesos de auto de infracción sanitaria en puertos, aeropuertos y fronteras

Objetivo ­ Conhecer os principais fundamentos que levaram a Diretoria Colegiada da Anvisa a decidir, nos anos de 2015 e 2016, pela reforma total da decisão em processos de auto de infração sanitária lavrados em portos, aeroportos e fronteiras. Métodos ­ Foi realizado estudo exploratório, descritivo-analítico, com análise bibliográfica e documental, desenvolvido a partir da análise das atas das reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa ocorridas nos anos de 2015 e 2016, e dos pareceres da área técnica que subsidiaram tais decisões. Resultados ­ Os resultados demonstraram que os principais fundamentos para a reforma total das decisões foram: a ausência de individualização da pena, a atipicidade da conduta, a prescrição intercorrente, a ausência de adequada manifestação do servidor autuante, a descrição da conduta de forma genérica, e a ilegitimidade passiva. Conclusões ­ Observou-se um significativo percentual de processos julgados pela Diretoria Colegiada nos anos de 2015 e 2016 que tiveram suas decisões totalmente reformadas, demonstrando a existência de falhas no procedimento administrativo para a apuração de infrações sanitárias em portos, aeroportos e fronteiras.

Objective ­ To recognize the main fundamentals that lead the Anvisa's Board of Directors to decide, between 2015 and 2016, for the totally reform of the decision at punitive administrative proceeding on sanitary violations at ports, airports and borders. Methods ­ An exploratory, descriptive-analytical study was carried out with a bibliographic and a documental research, based on the evaluation of records from the Anvisa's Board of Directors meetings occurred in 2015 and 2016 and by the reports from the technical area that based such decisions. Results ­ The results demonstrate that the main reasons for the complete reformation of the decisions were: absence of specific penalty for each violation in decisions, absence of offensive conduct, prescription, lack of adequate manifestation from the inspector, generic description of the conduct, and passive illegitimacy. Conclusion ­ A significant percentage of proceedings judged by the Board of Directors between 2015 and 2016 had their decisions completely reformed, demonstrating the occurrence of flaws in the administrative procedure for the investigation of sanitary infractions in ports, airports and borders.

: Objetivo ­ Conocer los fundamentos principales que llevaron el Directorio Colegiado de ANVISA a decidir, en los años 2015 y 2016, por la reforma total de las decisiones en los procesos de investigación de infracciones sanitarias en puertos, aeropuertos y fronteras. Métodos ­ Se realizó un estudio exploratorio, analíticodescriptivo, bibliográfico y documental, basado en la análisis de las actas de reuniones del Directorio Colegiado de ANVISA, ocurridas entre los años 2015 y 2016, y del parecer del área técnica que subsidiaron tales decisiones. Resultados ­ Los resultados demostraron que los principales fundamentos para la reforma total de las decisiones fueron: la ausencia de pena específica para cada infracción, la ausencia de conducta ofensiva, la prescripción, la ausencia de adecuada manifestación del funcionario fiscalizador, la descripción de la conducta de forma genérica, y la ilegitimidad pasiva. Conclusiones ­ Se observo un porcentaje significativo de procesos juzgados por el Directorio Colegiado, en los años 2015 y 2016, que tuvieron sus decisiones totalmente reformadas, demostrando la existencia de fallas en el procedimiento administrativo para investigación de infracciones sanitarias en puertos, aeropuertos y fronteras.

Epizootiology of Perkinsus sp. inCrassostrea gasar oysters in polyculture with shrimps in northeastern Brazil / Epizootiologia de Perkinsus sp. em ostrasCrassostrea gasar em policultivo com camarões no Nordeste do Brasil

Abstract Bivalve culture is of considerable economic and social interest in northeastern (NE) Brazil. The polyculture is an alternative approach to traditional monoculture for reducing the environmental impact of shrimp farming and improving oyster culture. Perkinsus marinus andPerkinsus olseni were found infecting oysters in NE Brazil and can threaten oyster production. This study evaluatedPerkinsus spp. occurrence in Crassostrea gasar during all production stages. Oyster spats were produced in a hatchery and grown in shrimp ponds in Rio Grande do Norte state.Perkinsus spp. were surveyed by Ray’s fluid thioglycollate medium and confirmed by polymerase chain reaction. Prevalence and intensity of infection were determined in oysters until they reached 7 cm. Results showed that the broodstock was already infected by Perkinsus (60%), but the derived spats were Perkinsus-free. Oyster spats acquired Perkinsus infection when transferred to ponds. The prevalence gradually increased in the seven months following placement in ponds (73%), and then decreased to 17% by the tenth month. The infections were initially mild, but intensity increased at the final growth stage. In conclusion, it is possible to produce Perkinsus-free C. gasar oyster spats from infected broodstock, and their culture in shrimp ponds is feasible.

Resumo O cultivo de bivalves é de grande interesse econômico e social no Nordeste (NE) do Brasil. O policultivo é uma alternativa ao monocultivo tradicional de camarões para reduzir o impacto ambiental e melhorar a produção de ostras.Perkinsus marinus e Perkinsus olseni foram identificados infectando ostras no Nordeste do Brasil e representam uma ameaça a produção de ostras. Este estudo avaliou a ocorrência dePerkinsus spp. em Crassostrea gasardurante todas as fases de produção. Sementes de ostras foram produzidas em laboratório e cultivadas em viveiros de camarão no Rio Grande do Norte.Perkinsus spp. foram diagnosticados ​​com o uso do meio de tioglicolato fluido de Ray e confirmado por reação em cadeia da polimerase. A prevalência e intensidade de infecção foram determinadas em ostras até atingirem 7 cm. Os resultados mostraram que os reprodutores encontravam-se infectados porPerkinsus (60%), mas as sementes produzidas estavam livres de Perkinsus. As sementes adquiriram a infecção porPerkinsus quando transferidas para os viveiros. A prevalência aumentou gradualmente nos sete meses após a colocação nos viveiros (73%) e, em seguida, diminuiu para 17% até o décimo mês. As infecções foram inicialmente leves, mas aumentaram até a fase final do crescimento. Em conclusão, é possível produzir sementes de ostras C. gasarlivres de Perkinsus a partir de reprodutores infectados e seu cultivo em viveiros de camarão é viável.

Reflexões sobre o modelo de fiscalização sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasi / Reflections about the sanitary inspection in ports, airports and borders of Brazil

A pesquisa teve como objetivo o estímulo à reflexão sobre os limitantes do controle sanitário dos portos, aeroportos e fronteiras, mediante a apresentação de uma análise do modelo de fiscalização sanitária exercido nas áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados do país. Foi feita uma análise dos dados de inspeções em ambientes e produtos, no espaço territorial da pesquisa. A fonte de pesquisa foi o sistema informatizado intitulado Programa Estatístico de Portos, Aeroportos e Fronteiras (ESTATPAF). Os resultados reforçam a ideia de que a responsabilidade sobre o estágio em que se encontra a fiscalização sanitária dos portos, aeroportos e pontos de fronteiras do país, ao invés de recair sobre a organização do Estado recai, principalmente, sobre o modelo de gestão da Anvisa, no caso específico, sobre a gestão da fiscalização sanitária exercida nos portos, aeroportos e fronteiras

The study aimed to stimulate reflection on limiting the sanitary control of ports, airports and borders, by presenting an analysis of the health model exercised in the areas of ports, airports, borders and customs areas of the country. an analysis of inspection data was made in environments and products, in the territorial space of the research. The research source was the electronic system called Statistical Programme of Ports, Airports and Borders (ESTATPAF). The results reinforce the idea that the responsibility of the status of which is the sanitary inspection of ports, airports and border points of the country, instead of falling back on the state organization rests mainly on the model management of ANVISA, in the specific case, on the management of health review carried out in ports, airports and borders

La investigación tuvo como objetivo estimular la reflexión sobre la limitación del control sanitario de los puertos, aeropuertos y fronteras, mediante la presentación de un análisis del modelo de fiscalizacíon ejercido en las áreas de puertos, aeropuertos, fronteras y zonas aduaneras del país. Un análisis de los datos de la inspección fue tomada en entornos y productos, en el espacio territorial de la investigación. La fuente de investigación fue el sistema electrónico llamado Programa Estadístico de Puertos, Aeropuertos y Fronteras (ESTATPAF). Los resultados refuerzan la idea que la responsabilidad de la situación recae sobre la inspección sanitaria de puertos, aeropuertos y puntos fronterizos del país, al revés de estar sobre la organización del Estado y principalmente en el modelo de gestión de la ANVISA en el caso concreto, sobre la gestión de revisión sanitaria efectuada en puertos, aeropuertos y fronteras.

Caracterização do trânsito bovino no estado do Paraná e Santa Catarina, Brasil, 2008 / Characterization of cattle transit in the state of Paraná and Santa Catarina, Brazil, 2008

A intensificação de regras do comércio internacional e de países importadores da carne bovina brasileira exige que o país apresente maior rigor no controle sanitário dos seus produtos. Este trabalho visa auxiliar as instituições de pesquisa e a cadeia do mercado de carne, por meio de uma metodologia baseada em ferramentas de geoprocessamento que caracterizou o trânsito de bovinos nos estados do Paraná e de Santa Catarina, no período de 2008. No estado do Paraná, houve uma regionalização do fluxo bovino entre as microrregiões de origem e os polos de abate, ambos concentrados a norte e noroeste. Santa Catarina concentrou seus polos de abate a leste e sul, mas estes receberam animais oriundos de diferentes regiões do estado. A metodologia empregada neste trabalho pretende contribuir como ferramenta exploratória para implementação de ações estratégicas em sistemas de vigilância sanitária.

The international trade rules and the requirements of Brazil's commercial partners in the beef market makes animal defense organisms provide greater accuracy in controlling health products. This work aims to inform research and market chain meat institutions through GIS, which aims to characterize the movement of cattle in the States of Parana and Santa Catarina in 2008. In the State of Paraná showed some regionalization of flow between the bovine regions and origin of the slaughter pole, both focused on the north and northwest. Santa Catarina has focused its slaughter poles east and southbound, but the animals originate from different regions of the State. The methodology of this study intends to contribute as an exploratory tool for the implementation of strategic actions in surveillance systems.

Abate clandestino: uma questão a ser enfrentada / The illegal slaughter: an issue to be addressed

O abate clandestino aumenta o risco de transmissão de vários patógenos de grande importância para a Saúde Pública. A cisticercose, a tuberculose e a brucelose são exemplos importantes e que apresentam prevalências ainda elevadas no nosso rebanho. A universalização de ações na inspeção sanitária, aliada ao registro dos estabelecimentos de processamento de produtos de origem animal, são fundamentos legais e fontes de recursos de suma importância para o controle sanitário. Desta forma, depreende-se que a obtenção da segurança dos alimentos é requisito básico para se garantir uma população saudável, bem como o aceite dos nossos produtos pelo mercado externo.

Patentes e registro sanitário de vacinas antimeningocócicas sorogrupo B no Brasil: aspectos importantes para a regulação e o controle / Patents and sanitary registration of serogroup B meningococcal vaccine in Brazil: basic aspects for biological products regulation and control from rice bran

As vacinas são um dos instrumentos mais importantes para a saúde pública. O registro sanitário é uma das ferramentas que a vigilância sanitária dispõe para controlar a entrada de todos os medicamentos e constitui a base das informações sobre eles para o Sistema de Vigilância Sanitária. No caso da meningite meningocócica, doença causada pela bactéria Neisseria meningitidis (Nm), várias vacinas foram desenvolvidas inicialmente contra os sorogrupos A, C, W135 e Y, utilizando-se os polissacarídeos capsulares. Pelo fato de o antígeno polissacarídico do sorogrupo B não induzir boa resposta imunológica em seres humanos, outras estratégias vacinais foram testadas. O objetivo deste trabalho foi mapear as patentes de produtos vacinais contra o sorogrupo B, depositadas no período de 1990 a 2005, e comparar esses pedidos com vacinas registradas. O levantamento dos pedidos de patentes foi realizado utilizando-se as bases de dados eletrônicos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Escritório de Patentes Europeu (EPO), a partir de janeiro de 1995. Várias patentes solicitam proteção dos antígenos presentes em vacina já registrada, o que não caracteriza inovação. Os maiores depositantes de patentes são as multinacionais, o que mostra a necessidade de incremento dessa pesquisa aplicada por instituições brasileiras.

Transmissão da tuberculose na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina / Tuberculosis transmission in the triple border region: Brazil, Paraguay, and Argentina

A tuberculose é um problema de saúde pública na América do Sul e muitas estratégias de controle têm se mostrado ineficazes em cenários com intensa transmissão. O objetivo é determinar se a região da tríplice fronteira entre Brasil/Paraguai/Argentina constitui uma área de elevada transmissão da tuberculose. Um estudo ecológico foi conduzido com dados de incidência e as estimativas populacionais dos três países. Taxas médias de incidência foram calculadas para 2001 a 2007. Técnicas de análise espacial identificaram áreas de maior incidência na região por meio de mapas com suavizações bayesianas das taxas e médias espaciais. Nesse período, Foz do Iguaçu teve as mais elevadas incidências, seguido por Ciudad del Este no Paraguai e Puerto Iguazú na Argentina. Detectou-se cluster espacial de municípios com alto risco de ocorrência de tuberculose na região da tríplice fronteira. A tuberculose nessa área tem taxas de notificação ascendentes ou estáveis, municípios com incidência acima da média estadual e esta é uma região de elevada incidência e, portanto, de alta transmissão.

Tuberculosis is a public health problem in South America, but numerous control strategies have proven ineffective in settings with intense transmission. This study aimed to determine whether the triple border region between Brazil, Argentina, and Paraguay is an area of high tuberculosis transmission. An ecological study was conducted with incidence data and population estimates for the three countries. Mean incidence rates were calculated for 2001 to 2007. Spatial analysis techniques identified high-incidence areas in the region using maps with Bayesian smoothing of rates and spatial averages. During the target period, Foz do Iguaçu, Brazil, had the highest incidence, followed by Ciudad del Este in Paraguay, and Puerto Iguazú in Argentina. The analysis showed a spatial cluster of municipalities with high tuberculosis risk in the triple border region. Tuberculosis in the tri-border area shows increasing or stable incidence rates and municipalities with incidence rates above the State average. The area has high tuberculosis incidence and therefore heavy transmission of the disease.

Considerações teóricas e conceituais acerca do trabalho em vigilância sanitária, campo específico do trabalho em saúde / Theoretical and conceptual considerations about the work in sanitary surveillance, as a specific field of the work in health

O artigo discute alguns pressupostos teórico-conceituais para a análise do trabalho em vigilância sanitária em uma perspectiva social e histórica. Como trabalho em saúde, apresenta especificidades que são inerentes aos elementos que compõem os seus processos de trabalho e se inserem no espaço das relações de produção-consumo, sob a ação regulatória do Estado. A problematização do trabalho da vigilância ocorre pelas especificidades de seus objetos, que são analisados em sua dupla dimensão, ao mesmo tempo como "meios de vida" e "mercadoria", e considerados produções sociais. Isso confere aos seus processos de trabalho um caráter provisório e histórico, permeado por contradições. A divisão técnica e social do trabalho, no âmbito da sociedade, determina a organização dos processos de trabalho da vigilância sanitária, em sua dimensão "técnico-científica" e da "organização político-administrativa", tendo-se em conta a necessidade da garantia da integralidade nas ações de proteção da saúde. Espera-se que a vigilância sanitária esteja organizada e atuando nos diversos momentos da cadeia produtiva. Identificam-se e discutem-se os conceitos de interdependência e intercomplementaridade como princípios estruturantes das práticas de controle sanitário.

This paper discusses some of the theoretical-conceptual presupposes to the analysis of the work in sanitary surveillance in a social and historical perspective. As a work in health, the sanitary surveillance presents particularities that are inherent to the elements that are part of its process of work. These elements are inserted in the space of the production-consumption relationships, under the regulatory action of the State. The problematic of the work in sanitary surveillance occurs due to the specificities of its objects. It is identified in these objects a double dimension, at the same time as a "way of life" and "commodity". This confers to its working process a provisory and historical character, permeated by contradictions. The technical and social division of the work determines the organization of the working process in its "technical-scientific" and "political-administrative" organization, taking in account the necessity to guarantee the integrality in the actions of the health protection. It is expected that the sanitary surveillance should be organized and acting in several phases of the productive chain. It is identified and discussed the concepts of inter-dependence and inter-complementary as the principles to build the practices of sanitary control.

Controle sanitário da propaganda de bebidas alcoólicas no Brasil: estudo dos projetos de lei de 1988 a 2004 / Sanitary control of alcohol advertisement in Brazil: a study of the law bills from 1988 to 2004

Este estudo analisa as propostas de projetos de lei para o controle sanitário da propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação de massa, apresentados ao Congresso Nacional entre 1988 e 2004. Inserido em um debate de natureza ético-política, o controle sanitário dessa propaganda é uma questão controversa, pois os interesses pela proteção da saúde se confrontam com os interesses comerciais mesmo ante as evidências científicas de que o consumo crescente de álcool é um problema social e de saúde no mundo contemporâneo. Realizou-se a análise de conteúdo de 67 documentos, na qual se mostra que as propostas formuladas, majoritariamente, apresentam-se como estratégias de enfrentamento a essa propaganda, procurando desvincular valores associados ao produto que interferem na construção da identidade social de crianças e adolescentes e limitar o conteúdo das mensagens veiculadas nos meios de comunicação de massa, dado que este segmento está mais vulnerável. O estudo evidencia complexos desafios para o controle da propaganda, que implicam repensar a própria atuação do Estado ante esse relevante problema de Saúde Pública.

This study analyses law bills towards the sanitary control of alcohol advertisement in the mass media presented to the Brazilian Congress from 1988 to 2004. The sanitary control of this advertising is a controversial issue bringing about an ethical-political debate in which the health-protecting interests conflict with commercial ones even after scientific evidence has established increasing alcohol intake as a health and social issue worldwide. The content analysis of 67 of such law bills was carried out, and these proposals were shown to consist mostly of strategies to both cope with alcohol advertising by dissociating from the product those values that might interfere with the children and teenagers' building of their social identity and limit advertisement contents in the mass media given the higher vulnerability of the subjects in that age range. This study reveals complexes challenges for the control of alcohol advertisement that in turn lead to rethinking the action of the State apparatus in dealing with this major public health issue.